Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

PM beneficiado com prescrição de pena

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.